Questão 36 do Concurso Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA) - Juiz de Direito Substituto - CESPE/CEBRASPE (2019)

O pai que usa de força física contra seu filho menor de idade para discipliná-lo incide no que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) denomina

  • A tratamento degradante.
  • B tratamento cruel.
  • C vexame.
  • D violência doméstica.
  • E castigo físico.