Prefeitura Municipal de Cananéia - Engenheiro Civil (2020) Questão 69

Segundo a Lei de uso, ocupação e parcelamento do solo, salvo maiores exigências da legislação específica, nos loteamentos ao longo das águas correntes e dormentes e das faixas de domínio público das rodovias e ferrovias, será obrigatória a reserva de uma faixa não-edificável de cada lado, com largura de

  • A 5 m.
  • B 10 m.
  • C 15 m.
  • D 20 m.
  • E 25 m.

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