Questão 23 do Concurso Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Avaré - SP (AVAREPREV-SP) - Procurador Jurídico - VUNESP (2020)

Raul, Renato e Ricardo são co-proprietários de um cavalo vencedor de diversos prêmios na categoria três tambores. Devido à crise financeira, decidem vender o cavalo para Danilo, um criador renomado que, auxiliado por seu advogado, estipula cláusula penal no valor de trinta mil reais para o caso de mora na entrega do animal. Raul se prontificou a entregar o animal na data prevista, porém, no dia combinado, teve um problema pessoal e atrasou a entrega em uma semana, o que fez com que o cavalo não estivesse pronto para participar da competição.


Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.

  • A Apenas Raul incorrerá na pena.
  • B Raul, Renato e Ricardo incorrerão na pena, podendo Danilo demandar integralmente a pena a qualquer um deles.
  • C Para Renato e Ricardo fica reservada a ação regressiva contra Raul.
  • D Só incorre na pena Raul, de forma proporcional à sua parte na obrigação.
  • E Renato pode responder integralmente pela mora de Raul e não apenas pela sua quota.