Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) - Analista de Procuradoria - Área de Apoio Calculista (2013) Questão 59

Em relação à decisão no procedimento ordinário do Processo do Trabalho, é correto afirmar:

  • A Das decisões os litigantes serão notificados por oficial de justiça.
  • B No caso de revelia, a notificação da decisão será feita por oficial de justiça.
  • C Da decisão deverão constar os nomes das partes, a apreciação das provas, os fundamentos da decisão e a respectiva conclusão, sendo dispensável o resumo do pedido e da defesa.
  • D Quando a decisão concluir pela procedência do pedido, determinará o prazo e as condições para o seu cumprimento.
  • E Não é necessário constar da decisão as custas que devem ser pagas pela parte vencida, podendo o juiz deixar para fixá - las por ocasião da execução.