Questão 34 do Concurso Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento - VUNESP (2019)

Em relação ao Registro de Títulos e Documentos, é correto afirmar que

  • A não é possível o registro de um compromisso de compra e venda de imóvel, ainda que para efeitos meramente conservativos.
  • B o registro de alienação fiduciária de coisa móvel infungível deve ser feito no Registro de Títulos e Documentos do domicílio do devedor.
  • C a compra e venda a prazo de bem imóvel, com reserva de domínio, deve ser registrada no Registro de Títulos e Documentos do domicílio do devedor.
  • D a qualificação do Oficial de Registro de Títulos e Documentos prescinde de análise formal e material do título.
  • E os documentos de procedência estrangeira, para produzirem efeitos legais no País e valerem contra terceiros, devem ser registrados no domicílio das partes, dispensada a tradução se adotados os caracteres comuns.