“A saúde é um ____ do ser humano, devendo o Estado prover as condições ____ ao seu pleno exercício."
(Art. 2º, Lei 8080/90)
As lacunas ficam corretamente preenchidas por:
- A dever básico / indispensáveis.
- B dever fundamental / mínimas.
- C direito fundamental / indispensáveis.
- D ideal / mínimas.
- E direito assessório / básicas.