Tribunal Regional Federal da 3ª Região - Juiz Federal (2013) Questão 28

Concernente ao habeas corpus assinale a alternativa incorreta:

  • A O Juiz de primeiro grau não tem competência para conceder a ordem de ofício;
  • B quando já tenha cessada a violência ou coação ilegal, o juiz deverá considerar prejudicado o pedido;
  • C se o pedido for favorável ao paciente, será imediatamente posto em liberdade, expedindo o juiz alvará de soltura clausulado;
  • D o órgão do Ministério Público possui legitimidade para impetrar a ordem;
  • E cessará a competência do juiz para apreciar o pedido quando a violência advier de autoridade judiciária de igual jurisdição.

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