Questão 58 do Concurso Prefeitura Municipal de Morro Agudo - Agente Sanitário (2020)

O Código Sanitário do Estado de São Paulo – Lei Estadual nº 10.083/98, baseia-se, entre outros, no(s) seguinte(s) preceito(s):

  • A centralização com direção única no âmbito estadual e estatização dos serviços e ações de saúde.
  • B participação da sociedade somente por meio dos sindicatos e publicidade para garantir o direito à informação.
  • C integração das ações e serviços, com base na regionalização e hierarquização do atendimento individual e coletivo.
  • D igualdade de assistência para todo e qualquer indivíduo e em qualquer que seja sua situação de saúde.
  • E adequação às realidades epidemiológicas e sanitárias internacionais e atendimento a essas normas.