Conforme o Estatuto das Cidades, julgue o item.
A regularização fundiária urbana por motivo de interesse social é aplicável aos núcleos urbanos informais exclusivamente ocupados por população de baixa renda.
- Certo
- Errado
Questões relacionadas ao concurso do Instituto de Desenvolvimento Urbano - PA (IDURB) Analista de Desenvolvimento Urbano - Direito
- Todas as questões da prova Instituto de Desenvolvimento Urbano - PA (IDURB) - Analista de Desenvolvimento Urbano - Direito - Quadrix (2020)
- Questões de Direito Urbanístico
- Questões de Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
- Questões de Diretrizes Gerais
- Questões de Dos instrumentos em geral
- Questões da banca Quadrix
- Questões para Analista de Desenvolvimento Urbano - Direito