Prefeitura Municipal de Areal - Fiscal Ambiental (2019) Questão 39

Sítios arqueológicos são definidos e protegidos por meio da legislação brasileira, sendo considerados bens patrimoniais da União. Os instrumentos de proteção do patrimônio material utilizados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) visam garantir, legalmente, a preservação dos bens de interesse cultural para o Brasil.
O mais antigo instrumento de proteção em utilização pelo Iphan, que proíbe a destruição de bens culturais e os colocam sob vigilância do Instituto é o:
  • A Plano Diretor Estratégico.
  • B Tombamento.
  • C Licenciamento.
  • D Diagnóstico arqueológico.

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