Questão 31 do Concurso Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas (AL-AP) - Auxiliar Legislativo - Auxiliar Operacional (2020)

Atenção: A questão refere-se a Noções de Direito Administrativo e de Administração Pública.

A solicitação de expedição de passaporte para quem desejar realizar viagem internacional deve ser feita perante o departamento competente, que é órgão da União Federal,

  • A compondo a Administração Pública Indireta e possui personalidade jurídica própria.
  • B compondo a Administração Pública Direta e possui personalidade jurídica própria.
  • C compondo a Administração Pública Direta, não possuindo personalidade jurídica própria.
  • D compondo a Administração Pública Indireta, não possuindo personalidade jurídica própria.
  • E não compondo nem a Administração Direta nem a Indireta, tendo em vista a particularidade do serviço público a ser prestado.