Conselho Regional de Nutricionistas - Diversos Cargos (Quadrix - 2020) Questão 96

O Estado é pessoa jurídica territorial soberana, formada pelos elementos povo, território e governo soberano.

Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo. Direito administrativo

descomplicado. 16.ª ed. 2008. p. 13.



Quanto às noções de Estado, julgue o item.


O Estado possui personalidade jurídica de direito público, podendo adquirir direitos e contrair obrigações na ordem jurídica.

  • Certo
  • Errado

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