Questão 45 do Concurso Câmara Municipal de Pindorama - São Paulo - Procurador Jurídico - VUNESP (2020)

A suspensão do empregado dirigente sindical, até decisão final do inquérito judicial para apuração de falta grave,

  • A pressupõe o deferimento de medida liminar pelo juiz do trabalho.
  • B constitui direito líquido e certo do empregador.
  • C deve ocorrer sem prejuízo dos salários a que o empregado tem direito.
  • D depende de expressa previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho.
  • E depende de prévia comunicação à comissão de representantes dos trabalhadores, quando a empresa possui mais de 200 (duzentos) empregados.