Questão 15 do Concurso Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE) - Professor - Educação Física (2018)

Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça | Organização Político-Administrativa do Estado | Organização do Estado - União | Ministério Público


Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE) - Professor - Educação Física - Instituto ADM&TEC (2018)

Leia as afirmativas a seguir:
I. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 determina que são bens da União os recursos minerais, exceto os do subsolo. II. À luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar ser função institucional do Ministério Público desamparar judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.
Marque a alternativa CORRETA:
  • A As duas afirmativas são verdadeiras.
  • B A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
  • C A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
  • D As duas afirmativas são falsas.

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