Questão 26 do Concurso Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) - Psicologia (2017)

Sobre a atuação do psicólogo como perito e assistente técnico no Poder Judiciário, é CORRETO afirmar que:

  • A a perícia se fundamenta em fontes de informação advindas do uso de técnicas e instrumentos psicológicos, não sendo permitido o uso de dados provenientes de visitas a instituições e domicílio do periciando.
  • B no item denominado “análise” do documento proveniente da perícia psicológica, o psicólogo que atende a uma demanda do Poder Judiciário deverá subsidiar o magistrado com informações pertinentes à área da psicologia. No item “conclusão” do documento psicológico, deve constar a síntese dos dados psicológicos relevantes para a demanda da perícia e a sugestão da medida jurídica a ser tomada com base na análise realizada em todo o processo pericial.
  • C num litígio familiar, quando um psicoterapeuta de crianças é solicitado pelo Poder Judiciário para emitir um laudo pericial de uma criança por ele atendida, deve fundamentar-se nos resultados técnicos e instrumentos por ele utilizados na avaliação psicológica inicial da criança e em seus registros de sessões, para compor o documento a ser encaminhado ao magistrado, cuidando para ser fidedigno a todas as informações relatadas.
  • D o psicólogo-perito deve produzir laudo fundamentado nos quesitos elaborados pelo operador de Direito e, no caso de seu documento ser contestado, os assistentes-técnicos das partes não poderão elaborar novos quesitos, devendo analisar somente a adequação técnica do laudo emitido pelo perito.
  • E no contexto jurídico, o psicólogo perito deverá inserir em seu documento somente informações relevantes para a demanda que lhe foi destinada, com a recomendação aos outros profissionais que tiverem acesso aos resultados da perícia, sobre a confidencialidade e responsabilidade com relação ao dados.