Questão 13 do Concurso Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) - Contador - FGV (2015)

José é servidor público municipal estatutário ocupante do cargo efetivo de técnico legislativo há vinte anos e completará sessenta e cinco anos de idade no próximo mês, quando irá se aposentar. Levando em consideração que José não possui qualquer tempo de contribuição além dos vinte anos no mesmo cargo citado, é correto afirmar que sua aposentadoria será:

  • A compulsória e com proventos integrais;
  • B compulsória e com proventos proporcionais ao tempo de serviço;
  • C voluntária e com proventos integrais;
  • D voluntária e com proventos proporcionais ao tempo de contribuição;
  • E voluntária e com proventos proporcionais ao regime geral de previdência social.