Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania do Rio Grande do Norte (SEJUC-RN) - Agente Penitenciário (2009) Questão 51

Sobre o direito de nacionalidade, assinale a alternativa INCORRETA:
  • A São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país. 
  • B  São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que quaisquer deles estejam a serviço da República Federativa do Brasil. 
  • C São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, mesmo antes de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
  • D São brasileiros naturalizados os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa, apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.
  • E São brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira. 

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