Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:
- A O ativo, no Balanço Patrimonial, representa a alíquota do imposto retido na fonte.
- B Na hipótese de contratação temporária de pessoal, a extinção do contrato poderá ocorrer pelo término do prazo pactuado, por iniciativa do contratado ou por iniciativa da entidade pública contratante.
- C A dívida pública mobiliária inclui os títulos emitidos pela União, exclusivamente.
- D A destinação de recursos públicos para cobrir as despesas de pessoas físicas não deve atender às disposições da LDO.
- E É vedada a atribuição de limitações temporais ao orçamento público.