Questão 96 do Concurso Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE-AP) - Defensor Público (2018)

O estágio de convivência, conforme regulamentado no Estatuto da Criança e do Adolescente,

  • A deve preceder a adoção, pelo prazo máximo de noventa dias, observadas a idade da criança ou adolescente e as peculiaridades do caso.
  • B fica dispensado nas hipóteses em que o adotante já detenha a guarda de fato do adotando.
  • C em caso de adoção por pessoa domiciliada fora do Brasil, terá duração de no mínimo quarenta e cinco dias, facultado, em casos excepcionais, seu término no país de domicílio do adotante.
  • D será exigido, no caso de criança acolhida, sempre que a criança não tiver história de convívio anterior com o pretende à guarda, tutela, adoção ou apadrinhamento.
  • E é a última etapa do processo de habilitação para a adoção, precedendo necessariamente a sentença judicial.