Maria é filiada ao Partido Alfa há quatro anos e agora se filiou também ao Partido Beta. Considerando a situação hipotética apresentada e o disposto na legislação sobre “filiação partidária”, assinale a alternativa correta.
- A Maria continuará com as duas filiações partidárias, pois a Constituição Federal assegura tal direito político.
- B Havendo coexistência de filiações partidárias por parte de Maria, prevalecerá a mais antiga, devendo a Justiça Eleitoral cancelar a mais nova.
- C Se Maria tivesse comunicado a nova filiação ao Partido Beta ao juiz da respectiva Zona Eleitoral, haveria o cancelamento da filiação ao Partido Alfa em 15 (quinze) dias úteis.
- D Maria continuará com as duas filiações partidárias, pois a legislação permite a coexistência de até 05 (cinco) filiações partidárias.
- E Havendo coexistência de filiações partidárias, prevalecerá a mais recente, devendo a Justiça Eleitoral determinar o cancelamento da filiação ao Partido Alfa.