Questão 196 do Concurso Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ-RN) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - IESES (2012)

A Estão isentos do pagamento de custas os embargos de terceiro, os embargos à execução, a ação declaratória incidental, a reconvenção e os incidentes processuais.

B Compete à Corregedoria Geral de Justiça efetuar a fiscalização e controle das custas processuais, emolumentos e Taxa de Fiscalização, bem assim, orientar, disciplinar, fiscalizar e controlar o seu correto recolhimento.

C Estão isentos do pagamento de custas os embargos declaratórios, os embargos à execução, a ação declaratória incidental, a reconvenção e os incidentes processuais.

D Compete ao juiz Diretor do Foro efetuar a fiscalização e controle das custas processuais, emolumentos e Taxa de Fiscalização, bem assim, orientar, disciplinar, fiscalizar e controlar o seu correto recolhimento.