Questão 67 do Concurso ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio (2017)

      A grande maioria dos países ocidentais democráticos adotou o Tribunal Constitucional como mecanismo de controle dos demais poderes. A inclusão dos Tribunais no cenário político implicou alterações no cálculo para a implementação de políticas públicas. O governo, além de negociar seu plano político com o Parlamento, teve que se preocupar em não infringir a Constituição. Essa nova arquitetura institucional propiciou o desenvolvimento de um ambiente político que viabilizou a participação do Judiciário nos processos decisórios.

                          CARVALHO, E. R. Revista de Sociologia e Política, n. 23, nov. 2004 (adaptado).


O texto faz referência a uma importante mudança na dinâmica de funcionamento dos Estados contemporâneos que, no caso brasileiro, teve como consequência a

  • A adoção de eleições para a alta magistratura.
  • B diminuição das tensões entre os entes federativos.
  • C suspensão do princípio geral dos freios e contrapesos.
  • D judicialização de questões próprias da esfera legislativa.
  • E profissionalização do quadro de funcionários da Justiça.