A apresentação da Nota de Empenho ao fornecedor, significa, obrigatoriamente, que havia:
- A disponibilidade de recursos financeiros em caixa no ato de sua emissão.
- B disponibilidade financeira no ato de sua emissão.
- C recurso orçamentário e disponibilidade financeira disponíveis no ato de sua emissão.
- D recurso orçamentário disponível para a sua emissão.