Em relação à Instrução da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) que trata sobre a política, os procedimentos e os controles internos a serem adotados pelas entidades fechadas de previdência complementar visando à prevenção da utilização do regime para a prática dos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores e de financiamento do terrorismo, analise as alternativas abaixo e assinale a opção CORRETA.
- A As EFPCs devem dispensar especial atenção às ocorrências, dentro de sua esfera de atuação que estejam relacionadas ao aporte no plano de benefícios efetuado por terceiro que não a patrocinadora, cujo valor seja igual ou superior a R$50.000,00 (cinquenta mil reais) e a negociação com pagamento em espécie, a uma mesma pessoa física ou jurídica, cujo valor seja superior a R$50.000,00 (cinquenta mil reais).
- B As EFPCs devem dispensar especial atenção às ocorrências, dentro de sua esfera de atuação que estejam relacionadas ao aporte no plano de benefícios efetuado por terceiro que não a patrocinadora, cujo valor seja igual ou superior a R$100.000,00 (cem mil reais) e a negociação com pagamento em espécie, a uma mesma pessoa física ou jurídica, cujo valor seja superior a R$100.000,00 (cem mil reais).
- C As EFPCs devem dispensar especial atenção às ocorrências, dentro de sua esfera de atuação que estejam relacionadas ao aporte no plano de benefícios efetuado por terceiro que não a patrocinadora, cujo valor seja igual ou superior a R$10.000,00 (dez mil reais) e a negociação com pagamento em espécie, a uma mesma pessoa física ou jurídica, cujo valor seja superior a R$10.000,00 (dez mil reais).
- D As EFPCs devem dispensar especial atenção às ocorrências, dentro de sua esfera de atuação que estejam relacionadas ao aporte no plano de benefícios efetuado por terceiro que não a patrocinadora, cujo valor seja igual ou superior a R$200.000,00 (duzentos mil reais) e a negociação com pagamento em espécie, a uma mesma pessoa física ou jurídica, cujo valor seja superior a R$200.000,00 (duzentos mil reais).