Instituto de Metrologia do Estado do Pará (IMEP-PA) - Técnico - Gestão de Informática (2010) Questão 26

Quanto aos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta.

  • A Na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.
  • B No delito de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio, é irrelevante o fato de o agente ter agido por motivo egoísta.
  • C O delito de lesões corporais praticado no contexto doméstico só recebe tratamento diferenciado pelo Código Penal quando a agressão recai sobre o cônjuge ou companheiro, tendo o agente se prevalecido das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade.
  • D O crime de difamação consiste em imputar falsamente a alguém fato definido como crime ou contravenção.

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