Considera-se população em situação de rua o grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular, e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória. Além de outros, a Política Nacional para a população de rua traz como objetivos:
- A criar canais de desenvolvimento humano para a população.
- B divulgar as pessoas em situação de rua para que sejam enquadradas perante a Lei.
- C incentivar a pesquisa, produção e divulgação de conhecimentos sobre a população em situação de rua.
- D criar políticas de ajustamento familiar para a população.
- E realizar um esvaziamento das ruas por meio de medidas punitivas para a população em situação de rua.