Questão 44 do Concurso Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) - Advogado (HUPEST - UFSC) (2016)

Esta questão foi anulada pela banca organizadora.
No tocante a formação dos contratos o Código Civil - Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – estabelece que a proposta de contrato obriga o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso. Em contrapartida esclarece que essa obrigatoriedade deixa de existir em determinadas situações. Assinale abaixo a alternativa CORRETA no tocante a essas exceções.
  • A Se, feita com prazo a pessoa ausente, tiver decorrido tempo sufciente para chegar a resposta ao conhecimento do proponente
  • B Se, feita a pessoa ausente, não tiver sido expedida a resposta dentro do prazo dado
  • C Se, depois dela, ou simultaneamente, chegar ao conhecimento da outra parte a retratação do proponente.
  • D Se, feita a pessoa ausente, tiver sido expedida a resposta dentro do prazo dado
  • E Se, feita sem prazo a pessoa presente, não foi imediatamente aceita. Considera-se também presente a pessoa que contrata por telefone ou por meio de comunicação semelhante