Ministério Público do Estado do Ceará (MPE-CE) - Promotor de Justiça de Entrância Inicial (CESPE - 2020) Questão 75

João arrematou um imóvel em hasta pública, tendo descoberto posteriormente que havia dívidas de IPTU relativas ao imóvel, constituídas antes da data da arrematação e que não haviam sido informadas no leilão.


Nessa situação hipotética, de acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), a sub-rogação do crédito tributário ocorrerá sobre

  • A o patrimônio do arrematante, o qual passa a ser pessoalmente responsável pela dívida.
  • B o patrimônio do proprietário anterior, o qual deverá responder sozinho pela dívida tributária.
  • C o preço pago pelo arrematante, não devendo ser gerado qualquer gravame no imóvel.
  • D o imóvel, sobre o qual incidirá o gravame, até o limite do seu valor.
  • E o patrimônio tanto do proprietário anterior quanto do arrematante, sendo hipótese de responsabilidade solidária.