As propostas da Reforma Sanitária esboçaram-se em um projeto cuja implantação iniciou-se após a 8° Conferência Nacional de Saúde (CNS) e adquiriu formalização a partir da Constituição de 1988. Quais temáticas do relatório da 8° CNS foram asseguradas constitucionalmente?
- A O direito universal aos medicamentos para as doenças raras.
- B O dever do Estado na promoção, proteção e recuperação da saúde.
- C O conceito de saúde considerado um estado de completo bem-estar físico e mental, e não apenas a mera ausência de doença ou enfermidade.
- D A Subordinação do Sistema Único de Saúde (SUS) às normas do setor privado e, quando necessário, contratado sob as normas do direito público.
- E A organização das ações do Estado em uma rede integrada, constituindo um SUS centralizado no Governo Federal, sob o controle dos Estados e Municípios.