Esta questão foi anulada pela banca organizadora.
Tendo em vista que o Senado Federal possui competência exclusiva para determinar alíquotas interestaduais de ICMS através de Resolução do Senado, para as empresas X e Y, contribuintes do ICMS, localizadas, respectivamente, nas regiões Norte e Sudeste do Brasil, considere as seguintes operações:
I – X vende para não contribuinte do ICMS na Região Sul.
II – Y vende para X.
III – Y vende para contribuinte do ICMS da Região Nordeste.
As alíquotas incidentes nas operações citadas serão, respectivamente,
- A alíquota para operações no Estado de origem, 7% e 12%.
- B alíquota para operações no Estado de origem, 12% e 7%.
- C 7%; 12% e alíquota para operações no Estado de destino.
- D 12%; 7% e alíquota para operações no Estado de origem.
- E 12%; alíquota para operações no Estado de origem e 7%.