Prefeitura Municipal de Rio de Janeiro - Agente Educador (2019) Questão 34

Segundo o ECA (Lei nº 8.069/90), se um médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde, de ensino fundamental, creche ou pré-escola deixar de comunicar à autoridade competente alguma situação suspeita ou confirmada de maus tratos contra criança ou adolescente, cometerá:

  • A crime por ação
  • B crime por omissão
  • C infração administrativa
  • D contravenção penal

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