Questão 18 do Concurso Prefeitura Municipal de Saltinho - Professor II - GSA CONCURSOS (2021)

Responda a questão de acordo com o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente.


No Art. ____. A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.


Assinale a alternativa que preenche corretamente o espaço em branco.


  • A
  • B 4º.
  • C 9º.
  • D 3º.