Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ-RN) - Titular de Serviços de Notas e de Registros (2012) Questão 118

Nas modalidades de obrigações, assinale a assertiva INCORRETA:

  • A Nas obrigações de não fazer, em caso de urgência, poderá o credor desfazer ou mandar desfazer, independentemente de autorização judicial, sem prejuízo do ressarcimento devido.
  • B A solidariedade não se presume; resulta da lei ou da vontade das partes.
  • C Nas obrigações alternativas, a escolha cabe ao credor, se outra coisa não se estipulou.
  • D Nas obrigações de dar coisa incerta, a coisa incerta será indicada, ao menos, pelo gênero e pela quantidade.