INSTRUÇÃO: A questão diz respeito às diretrizes gerais da política urbana (Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001).
O plano diretor é obrigatório, dentre outros casos, para cidades com as características a seguir, exceto:
- A Com mais de quinze mil habitantes
- B Integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.
- C Onde o Poder Público municipal pretenda utilizar os instrumentos previstos no § 4o do art. 182 da Constituição Federal.
- D Integrantes de áreas de especial interesse turístico.