Prefeitura Municipal de São Miguel do Oeste - Santa Catarina - Arquiteto (2019) Questão 5

INSTRUÇÃO: A questão diz respeito às diretrizes gerais da política urbana (Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001).


O plano diretor é obrigatório, dentre outros casos, para cidades com as características a seguir, exceto:

  • A Com mais de quinze mil habitantes
  • B Integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.
  • C Onde o Poder Público municipal pretenda utilizar os instrumentos previstos no § 4o do art. 182 da Constituição Federal.
  • D Integrantes de áreas de especial interesse turístico.

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