Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO) - Auditor Conselheiro Substituto (2015) Questão 37

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João José, indivíduo excepcional, sem desenvolvimento mental completo, celebra com terceiro maior e capaz contrato de venda de imóvel, sem ter tido qualquer pessoa a assisti-lo. Em princípio, esse negócio jurídico será

  • A inexistente, em face do desenvolvimento mental incompleto de João José.
  • B válido, se João José não houver sido interditado, ou nulo, se a interdição já houver ocorrido, pois precisaria então de um curador.
  • C ineficaz, porque seus atos não podem gerar nenhum efeito sem que tenha sido representado juridicamente.
  • D nulo, pois João José é absolutamente incapaz.
  • E anulável, pois João José é relativamente incapaz.

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