Questão 31 do Concurso Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE-SC) - Defensor Público (2021)

De acordo com as Regras de Bangkok, as sanções disciplinares de mulheres presas

  • A são vedadas em todas as suas modalidades em caso de gestante.
  • B devem durar a metade do tempo correspondente à sanção masculina em caso de isolamento.
  • C são vedadas se a unidade prisional não dispuser de toda a infraestrutura adaptada ao gênero.
  • D só são válidas em caso de falta disciplinar de natureza grave, vedadas as de natureza média e leve.
  • E não devem incluir proibição de contato com a família, especialmente com crianças.