XXVIII Exame de Ordem Unificado da OAB (FGV - 2019.1) Questão 59

Enquanto assistia a um jogo de futebol em um bar, Francisco começou a provocar Raul, dizendo que seu clube, que perdia a partida, seria rebaixado. Inconformado com a indevida provocação, Raul, que estava acompanhado de um cachorro de grande porte, atiça o animal a atacar Francisco, o que efetivamente acontece. Na tentativa de se defender, Francisco desfere uma facada no cachorro de Raul, o qual vem a falecer. O fato foi levado à autoridade policial, que instaurou inquérito para apuração.

Francisco, então, contrata você, na condição de advogado(a), para patrocinar seus interesses.


Considerando os fatos narrados, com relação à conduta praticada por Francisco, você, como advogado(a), deverá esclarecer que seu cliente

  • A não poderá alegar qualquer excludente de ilicitude, em razão de sua provocação anterior.
  • B atuou escorado na excludente de ilicitude da legítima defesa.
  • C praticou conduta atípica, pois a vida do animal não é protegida penalmente.
  • D atuou escorado na excludente de ilicitude do estado de necessidade.