Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA) - Auxiliar Judiciário (2009) Questão 59

Esta questão foi anulada pela banca organizadora.

No que concerne ao prazo decadencial:

  • A cada caso concreto pode ser solucionado à luz de suas circunstâncias.
  • B prescinde da violação do direito, desde que convencionado.
  • C não pode ter como nascedouro a vontade das partes.
  • D pode ter como nascedouro a vontade das partes.
  • E tem início quando um direito subjetivo está atrelado a um prazo certo de exercício.

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