Questão 46 do Concurso Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) - Técnico Judiciário - VUNESP (2006)

Caso o acusado citado por edital não compareça aos atos do processo nem constitua defensor,

  • A ficará suspenso o processo, mas continuará fluindo o prazo prescricional, podendo ser decretada a prisão preventiva.
  • B deverá ser decretada a revelia do acusado, tramitando o processo na sua ausência e, se for o caso, decretada a prisão preventiva.
  • C deverá ser decretada a prisão preventiva e a suspensão do curso do prazo prescricional.
  • D ser-lhe-ão nomeados defensor dativo e curador, que acompanharão, até o trânsito em julgado, o trâmite do processo durante a ausência.
  • E ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser determinada a produção das provas urgentes.