Universidade Federal do Maranhão (UFMA) - Médico do trabalho (2019) Questão 26

O Código de Ética Médica (Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 1.931 de 2009) aborda o sigilo profissional, diz que é vedado ao médico:

  • A Revelar sigilo profissional relacionado a paciente menor de idade, exceto a seus pais ou representantes legais, mesmo que o menor tenha ou não capacidade de discernimento.
  • B Revelar fato de que tenha conhecimento em virtude do exercício de sua profissão; entretanto, na investigação de suspeita de crime, o médico estará liberado de revelar segredo mesmo que possa expor o paciente a processo penal.
  • C Revelar informações confidenciais obtidas quando do exame médico de trabalhadores, exceto por solicitação dos dirigentes de empresas em qualquer situação.
  • D Revelar fato de que tenha conhecimento em virtude do exercício de sua profissão, salvo por motivo justo, dever legal ou consentimento, por escrito, do paciente.
  • E Fazer referência a casos clínicos identificáveis, exibir pacientes ou seus retratos em anúncios profissionais ou na divulgação de assuntos médicos, em meios de comunicação em geral, exceto quando possuir autorização do paciente.

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