É causa de extinção da punibilidade, nos estritos termos do art. 107 do CP:
- A a detração.
- B a absolvição.
- C o indulto.
- D o perdão, ainda que não aceito pelo ofendido, nos crimes de ação privada.
- E a remição.
É causa de extinção da punibilidade, nos estritos termos do art. 107 do CP: