Determinada empresa, na data de 25.06.2019, quando o empregado acabara de completar dez anos de exercício da função de confiança, resolveu revertê-lo ao cargo efetivo, anteriormente ocupado. Nessa hipótese, de acordo com a legislação trabalhista, o empregado
- A não terá direito à manutenção da gratificação correspondente.
- B terá direito à manutenção da gratificação correspondente, pois o cargo foi exercido por dez anos.
- C terá direito a uma indenização compensatória, calculada pela média da gratificação recebida ao longo dos anos em que exerceu a função de confiança.
- D terá direito a indenizações por dano moral e material, sendo a primeira calculada em função do maior valor dos benefícios pagos pela Previdência Social.
- E terá direito a pleitear a rescisão indireta do contrato por descumprimento das obrigações do empregador.