Assinale a alternativa correta. No que se refere ao tema da “liberdade individual”, assim preceitua expressamente a Convenção Interamericana de Direitos Humanos:
- A A confissão do acusado só é válida se feita sem coação de nenhuma natureza
- B O processo penal deve ser público, salvo no que for necessário para preservar os interesses da justiça
- C Toda pessoa detida ou retida deve ser informada das razões da sua detenção e notificada, sem demora, da acusação ou acusações formuladas contra ela
- D O acusado absolvido por sentença passada em julgado não poderá ser submetido a novo processo pelos mesmos fatos