Polícia Militar do Estado de Sergipe (PM-SE) - Soldado da Polícia Militar (2018) Questão 109

Assinale a alternativa correta. No que se refere ao tema da “liberdade individual”, assim preceitua expressamente a Convenção Interamericana de Direitos Humanos:
  • A A confissão do acusado só é válida se feita sem coação de nenhuma natureza
  • B O processo penal deve ser público, salvo no que for necessário para preservar os interesses da justiça
  • C Toda pessoa detida ou retida deve ser informada das razões da sua detenção e notificada, sem demora, da acusação ou acusações formuladas contra ela
  • D O acusado absolvido por sentença passada em julgado não poderá ser submetido a novo processo pelos mesmos fatos