A Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região assentou no verbete de jurisprudência nº 15 que o juiz está autorizado a “responsabilizar os sócios pelo pagamento da dívida, mesmo que este não tenha participado do processo em sua fase de conhecimento, máxime quando não apresentado, pela executada, bens passíveis de constrição e suficientes à satisfação do crédito obreiro”. O que justifica ou autoriza esta conclusão é:
- A a Teoria da desconsideração da personalidade jurídica;
- B a Teoria da desconsideração do empregador;
- C o princípio do contraditório e da ampla defesa;
- D o princípio da flexibilização das relações de trabalho.