Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha (Quadro Técnico) - Pedagogo (2019) Questão 37

Segundo Romanelli (2009), o Ato Adicional de 1834 “conferiu às províncias o direito de legislar sobre instrução pública e estabelecimentos próprios a promovê-la, excluindo, porém, de sua competência, as Faculdades de Medicina e Direito e as Academias então existentes e outros quaisquer estabelecimentos que, no futuro, fossem criados por lei geral". Isso suscitou

  • A uma dualidade de sistemas, com superposição de poderes (principal e central) relativamente ao ensino primário e secundário.
  • B um currículo vigente nas duas escolas de Direito, Medicina e nas Academias existentes.
  • C o papel que os letrados passaram a desempenhar na nova ordem política, de indiscutível relevância, uma vez que ocupavam anteriormente os cargos administrativos e políticos.
  • D o resultado de todo o tipo de ensino profissionalizante, próprio de qualquer sistema escolar.
  • E a criação, nas capitais, dos liceus provinciais e uma sede organizadora de escolas providas por um sistema de tributação e arrecadação pública.

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