Para qualquer alteração contratual existe uma regra geral que deve ser respeitada. Assinale a alternativa que apresenta corretamente essa regra.
- A É necessário que se tenha pelo menos 6 (seis) meses de contrato vigente
- B É necessário que se apresente uma justificativa
- C É necessário que se pague uma multa de 5% (cinco por cento) do valor contratual
- D É necessário que haja uma cláusula específica no contrato, permitindo essa alteração