Prefeitura Municipal de Vassouras - Fiscal de Posturas (2013) Questão 50

De acordo com a Lei nº 1024, de 31 de dezembro de 1976, e suas alterações, que estabelece o Código de Posturas do Município de Vassouras – RJ, a armação de circos de pano ou parques de diversões só poderá ser permitida em certos locais, a juízo da Prefeitura. A autorização de funcionamento desses estabelecimentos não poderá ter prazo superior a:

  • A 30 dias.
  • B 3 meses.
  • C 6 meses.
  • D 1 ano.
  • E 3 anos.

Encontre mais questões

Voltar