Universidade Federal do Pará (UFPA) - Administrador - CEPS-UFPA (2019) Questão 23

Em reunião interna entre os membros da área estratégica de uma Universidade, o gerente da área de compras apresentou um programa de compras sustentáveis para a instituição, atendendo ao disposto no Decreto nº 7.746 /2012. Para viabilizar a implantação do referido programa, criou um grupo de trabalho para discutir as diretrizes de sustentabilidade, previstas no Art. 4º do dispositivo legal e definir procedimentos para a implantação de uma política de contratações sustentáveis. A partir da implantação do programa, a Universidade estabeleceu critérios, seguindo algumas diretrizes de sustentabilidade.

Com base na situação apresentada, analise as seguintes diretrizes.

I Baixo impacto sobre recursos naturais como flora, fauna, ar, solo e água.

II Preferência para materiais, tecnologias e matérias-primas de origem local.

III Maior geração de empregos, preferencialmente com mão de obra local.

IV Origem sustentável dos recursos naturais utilizados nos bens e nas obras.


São diretrizes corretas a serem seguidas pela universidade as apresentadas em

  • A I e IV, apenas.
  • B II e IV, apenas.
  • C III e IV, apenas.
  • D II, III e IV, apenas.
  • E I, II e III, apenas.

Questões Relacionadas de Decreto nº 7.746 de 2012 e Decreto 9.178 de 2017 - Desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela Administração Pública federal, Empresas estatais dependentes. Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública -

Considerando o Decreto nº 7.746/12 e suas alterações, que regulamenta o art. 3º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para estabelecer critérios e práticas para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional e pelas empresas estatais dependentes, e institui a Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública – CISAP, marque a alternativa INCORRETA:

  • A A adequação da especificação do objeto da contratação e das obrigações da contratada aos critérios e às práticas de sustentabilidade será justificada nos autos, independentemente do caráter competitivo do certame.
  • B A administração pública federal direta, autárquica e fundacional e as empresas estatais dependentes poderão exigir no instrumento convocatório para a aquisição de bens que eles sejam constituídos por material renovável, reciclado, atóxico ou biodegradável, entre outros critérios de sustentabilidade.
  • C A CISAP tem natureza punitiva e caráter transitório e é vinculada à Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, com a finalidade de propor a implementação de critérios, práticas e ações de logística sustentável no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e das empresas estatais dependentes.
  • D A CISAP poderá convidar para participar das reuniões especialistas, pesquisadores e representantes de órgãos e entidades públicas ou privadas, sendo essa participação considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

O Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012, estabeleceu critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela administração pública federal. São diretrizes de sustentabilidade, EXCETO:

  • A Utilização de tecnologias para otimizar o trabalho, com consequente redução de mão de obra.
  • B Origem ambientalmente regular dos recursos naturais utilizados nos bens, serviços e obras.
  • C Preferência para materiais, tecnologias e matérias-primas de origem local.
  • D Maior vida útil e menor custo de manutenção do bem e da obra.

Sobre o Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012, que estabelece as diretrizes para o desenvolvimento sustentável nas contratações na administração pública federal, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.


( ) O Comitê Gestor da Plataforma de Cidadania Digital poderá convidar outros órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional para participar de suas reuniões.

( ) A administração pública federal direta, autárquica e fundacional e as empresas estatais dependentes poderão exigir, no instrumento convocatório para a aquisição de bens, que estes sejam constituídos por material renovável, reciclado, atóxico ou biodegradável, entre outros critérios de sustentabilidade.

( ) A participação no Comitê Gestor da Plataforma de Cidadania Digital será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

( ) Compete à Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, como órgão central do Sistema de Serviços Gerais – SISG –, expedir normas complementares sobre critérios, práticas e ações de logística sustentável.


A sequência correta é

  • A V, V, F, V.
  • B V, F, F, V.
  • C F, V, F, V.
  • D F, F, V, F.
  • E V, V, F, F,