Prefeitura Municipal de Porto Belo - Médico do trabalho (2019) Questão 54

Conforme a Instrução normativa número 146, de 25 de julho de 2018, que aborda sobre a fiscalização do cumprimento das normas relativas à aprendizagem profissional, está correto dizer que:

  • A Nenhuma empresa está obrigada a cumprir a cota de aprendizagem, sendo apenas uma sugestão.
  • B O contrato de aprendizagem poderá ser firmado por 1 ano, podendo ser renovado por mais um ano.
  • C A idade máxima para o contrato de aprendizagem é de 21 anos.
  • D A extinção do contrato de aprendizagem não poderá ser realizado antecipadamente, mesmo se a pedido do aprendiz.
  • E Exclui-se da base de cálculo da cota de aprendizes os aprendizes já contratados.