Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) - Juiz de Direito (2018) Questão 94

Marca notoriamente conhecida em seu ramo de atividade goza de proteção

  • A do direito industrial brasileiro, desde que registrada no INPI.
  • B exclusivamente em seu ramo de atuação, independentemente de estar previamente depositada ou registrada no Brasil.
  • C para preservar seu titular de usurpação, não sendo relevante nessa seara a proteção ao consumidor.
  • D em todos os ramos possíveis de atuação, sendo definida em lei como marca de alto renome registrada no Brasil.
  • E em todos os ramos da indústria, independentemente de registro no Brasil.

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